Sebenta do Superior
quarta-feira, junho 23, 2004
Propina máxima aprovada
O Senado Universitário aprovou mesmo a propina máxima para o próximo ano lectivo, numa atitude que repudio. Se a justiça agora se pronunciar a favor da validade deste acto, ter-se-á registado um dos episódios mais denunciáveis da mandato do reitor Seabra Santos.
Estudantes de Coimbra invadem a reitoria
A invasão da reitoria pelos estudantes da Universidade de Coimbra, para impedir contagem dos votos por correspondência, iniciativa do reitor Seabra Santos. A notícia na edição de hoje do jornal "Público".
«Estudantes da UC Invadiram Reitoria para Impedir Contagem dos Votos
Por ANA LUÍSA BARROSO
Quarta-feira, 23 de Junho de 2004
Cerca de três dezenas de estudantes da Universidade de Coimbra (UC) invadiram ontem a Sala das Congregações da Reitoria, com o intuito de impedir o escrutínio dos votos por correspondência relativos à proposta do valor das propinas para o próximo ano lectivo, apresentada pela reitoria. No entanto, a acção não impediu o escrutínio, entretanto transferido para outro local que não foi revelado aos alunos.
Os senadores que participaram nesta votação aprovaram a fixação do valor máximo legal. A decisão só será, contudo, válida depois de o Tribunal Administrativo (TA) se pronunciar quanto à legalidade da votação, uma vez que a Associação Académica de Coimbra (AAC) intentou uma providência cautelar com vista ao impedimento do voto por correspondência, o que foi acolhido pelo TA, que determinou a suspensão provisória da votação.
Ainda assim, a reitoria decidiu proceder à contagem dos votos recebidos que, mesmo não sendo da totalidade dos membros senadores, correspondem, de acordo com uma nota da UC, a um número "superior ao quorum do Senado", 37 ao todo. Destes, 35 foram a favor da proposta e dois considerados nulos.
Caso o TA se pronuncie favoravelmente à votação por correspondência, a aprovação do valor das propinas é imediatamente considerada válida. Caso o acto seja considerado inválido, a "reitoria respeitará, obviamente, as decisões do Tribunal", lê-se na mesma nota.
E foi precisamente a decisão do reitor, Seabra Santos, de proceder à contagem dos votos mesmo com a votaçãosuspensa pelo TA, que levou os estudantes a invadirem, perto das 10h00, a Sala das Congregações, onde foi colocada uma faixa onde se lia "Reitoria fora da Lei".
"Foi feito um escrutínio no qual podem estar a faltar os votos daqueles que não participaram por terem acatado a decisão" do TA, alertava, ao início da tarde, o presidente da AAC, Miguel Duarte, explicando que a ocupação daquela sala da reitoria serviu para os estudantes "marcarem uma posição" e exigirem o cumprimento do despacho do tribunal, que, "embora seja temporário, existe".
"Estamos quase a ser os polícias do tribunal", lamentava Miguel Duarte.
Por seu lado, a reitoria da UC, que defendeu, mais uma vez, a "coesão universitária e a gestão democrática e participada", considerou que os estudantes utilizaram métodos "ilegítimos, ilegais e anti-democráticos". Os estudantes só abandonaram a reitoria cerca das 19h30, hora a que acabou uma reunião de mais de uma hora entre estes e Seabra Santos.»
terça-feira, junho 22, 2004
Um reitor subjugado
Um dos episódios mais indignos de que me lembro na Universidade de Coimbra, aquele que se desenrolou durante a tarde de hoje envolvendo ainda a votação da propina máxima para o próximo ano lectivo e a actuação de um (mais uma vez desapontante Seabra Santos). Podem aprofundar o vosso conhecimento sobre o que sucedeu, na CABRA.NET. A mim já me faltam as palavras para definir um reitor que cada vez mais se subjuga aos interesses de um Governo e de uma política para o Ensino Superior que repudia no discurso interno mas que assume na sua postura exterior.
Ministra contra a criação de quotas
E novamente a proposta de criação de quotas para homens nas faculdade de Medicina a dar cartas. Maria da Graça Carvalho, ministra da Ciência e Ensino Superior manifesta-se contra a ideia lançada pelo presidente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar. Podem ler a rara claridade de ideia de Graça Carvalho neste edição do Diário Económico.
Senado convocado para votar propina máxima
Afinal confirmaram-se as suspeitas. Seabra Santos convocou mesmo o Senado para hoje de manhã, estando prevista a votação do valor máximo da propina para o próximo ano lectivo. Vários estudantes-senadores invadiram a Reitoria e esperam agora por novos desenvolvimentos. A CABRA.NET e a RUC estão a acompanhar a par e passo esta situação
Futuro da ciência é preocupante
o actual governo, liderado por Durão Barroso, optou por juntar o Ensino Superior e a Ciência num mesmo ministério. Previa-se um maior investimento na área da Ciência, mas verifica-se precisamente o contrário. As notícias sugerem que o programa "Ciência Viva", da responsabilidade do ex-ministro socialista Mariano Gago, foi abandonado pelo actual executivo. Uma atitude de grande irresponsabilidade política, uma vez que as áreas científicas parecem estar cada vez mais debilitadas. Em Coimbra, noticia o jornal "Público" de hoje, debateu-se esta questão...
«Preocupação pelo Futuro do Ciência Viva Debatida em Coimbra
Terça-feira, 22 de Junho de 2004
"Há actualmente, em Portugal, um divórcio grave entre escola e ciência", alertou, ontem o físico Carlos Fiolhais, no debate "Prioridade à Cultura Científica", que decorreu na Universidade de Coimbra e visou debater os meios de divulgação da ciência. Este foi o segundo debate de um ciclo organizado pelo Conselho dos Laboratórios Associados, com o alto patrocínio do Presidente da República.
A frase foi retirada por Fiolhais de um livro do director científico da Cité des Sciences-La Villette (Paris), Paul Caro, o principal orador do debate. Adaptada a Portugal, serviu para o físico lamentar o que considera ser um "estragulamento" do programa Ciência Viva, criado com o objectivo de divulgar a ciência nas escolas e considerado por Mariano Gago - ministro da Ciência e da Tecnologia à data em que o projecto foi criado, em 1996 - como "um dos projectos mais importantes de toda a Europa."
Esta preocupação foi, aliás, secundada por grande parte dos intervenientes, que se mostrou reticente quanto à diminuição da acção deste programa que, em cinco anos, levou ao envolvimento de cerca de 400 mil jovens do ensino básico e secundário. Segundo António Firmino da Costa, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, permitiu a descentralização da divulgação científica.
E apesar de ter havido quem, no período de debate, questionasse a existência de uma cultura apenas científica, todos concordaram com os meios de divulgação da ciência apontados por Paul Caro: "Em locais dedicados, como museus, em festas destinadas à ciência, através de visitas, de observação, da realização de debates públicos com a presença de investigadores e de acções escolares, como o Ciência Viva", apontou o director de La Villette.
"O Ciência Viva tem sido elogiado de tal forma que parece-me que estamos perante um defunto. Espero que não, porque as sementes estão lançadas", concluiu o físico Dias Urbano, um dos membros da assistência. Ana Luísa Barroso»
Criação de quotas em medicina muito contestada
A proposta de criação de quotas para mulheres nos cursos de Medicina continua a suscitar vivas discussões, como se pode verificar na edição de hoje do jornal "Público"...
«Fenprof Contra Criação de Quotas para Mulheres em Medicina
Terça-feira, 22 de Junho de 2004
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) é contra a criação de quotas para travar o predomínio feminino em Medicina. A proposta foi recentemente avançada pelo director do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), da Universidade do Porto, em declarações ao PÚBLICO.
Segundo a Fenprof, defender quotas para travar o predomínio feminino em Medicina seria voltar ao tempo em que, por razões "económicas e reaccionárias", as mulheres foram impedidas de dar o seu contributo.
A federação reage, em comunicado, às declarações do presidente do conselho directivo do ICBAS, que no início do mês defendeu que se o modelo de ingresso nos cursos de Medicina não for alterado "terão de ser criadas quotas para os homens nestas faculdades".
Uma posição que foi, embora com mais prudência, secundada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Germano de Sousa, e pelo ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.
A estrutura sindical dos professores contesta estas posições, considerando que a criação de quotas por género não é a solução. "Ao que parece, o crescente número de mulheres a entrar nas faculdades de Medicina está a causar apreensão entre alguns sectores da classe médica e das próprias instituições de ensino", refere a federação.
Em comunicado, a Fenprof pergunta ainda se os que agora estão preocupados com a predominância do género feminino manifestaram a mesma apreensão quando se passava o inverso. Na opinião da federação, o equilíbrio entre géneros é fundamental numa sociedade justa e desenvolvida e hoje a sociedade portuguesa está a reequilibrar-se.
"A democracia e o derrubar de barreiras, bem como a quebra de tabus e preconceitos, trouxeram ao mundo do trabalho remunerado milhares de mulheres que, entretanto, também acederam a todos os níveis de ensino e cursos e a quase todas as funções, praticamente em pé de igualdade com os homens", refere a federação.
Excluir agora as mulheres recorrendo a "subterfúgios como o das quotas ou o de requisitos de ingresso no cursos" seria, no entender da federação, "voltar ao tempo em que, por razões económicas e reaccionárias, milhares e milhares de mulheres ficaram impedidas de dar ao país e aos seus concidadãos o contributo do seu trabalho e do seu saber". Lusa »
Votação da propina para UC pode acontecer amanhã
Ainda não sei se é apenas um boato ou não, mas pelos vistos está constituída uma mesa de Senado para amanhã às dez da manhã em que vão ser contados os votos de quem chegou a votar por correspondência. Não sei qual é o enquadramento legal desta questão, mas acho que até se saber a decisão do tribunal, dando ou não razão às pretensões da AAC, esta pode ser uma situação fulcral. Imagine-se que o tribunal acaba por autorizar a votação por correspondência, neste caso é de contar com os votos favoráveis dos docentes à estipulação do valor máximo da propina para o próximo ano lectivo. A ver vamos.
sábado, junho 19, 2004
Os blogs também promovem bons debates
A discussão vai de vento em popa num dos blogs que habitualmente visitamos sobre o ensino superior, o Que Universidade?. Discute-se as universidades-empresa e o "Managerialismo", tema ainda pouco debatido e conhecido no nosso país, vale por isso a pena dar uma espreitadela até ao Que Universidade? para perceber melhor um fenómeno que não anda tão longe quanto alguns pensam.
sexta-feira, junho 18, 2004
As preocupações de Portugal devem passar para o exterior
Acabei de ver uma notícia sobre a acção de sensibilização que a Federação Nacional de Professores tem vindo a desenvolver desde o início do Campeonato da Europa de Futebol. Representantes têm aproveitado as fronteiras e as imediações dos estádios do Euro para informar quem nos visita da situação precária de vários milhares de professores portugueses. Na tal noticia, infelizmente, ainda havia quem apregoasse que tal medida devia ser deixada para uma altura em que estivéssemos só cá nós, os portugueses. Não vale a pena importunar quem nos visita, dizia-se. Mas as pessoas entrevistadas não deviam ser professores à espera de uma colocação indefinidamente, e que muitas vezes com os seus 30 e 40 anos ainda vivem uma frustrante indefinição laboral. Louvo e apoio em absoluto a acção da FENPROF e acho que o mesmo timbre deveria ter sido assumido pelas várias academias do país. A AAC, ao que sei vai proceder a uma acção de sensibilização similar num dos jogos do Euro a realizar na cidade de Coimbra.
E viva então o EURO 2004. É impressionante como 10 estádios e alguns "camones" servem de panaceia para todos os males de um país, que por acaso até é um dos que tem a mais alta taxa de iliteracia da Europa, onde a pobreza aumenta (fenómeno invulgar nos países da UE), a abstenção é cimeira entre os congéneres europeus, etc. Ou não será por acaso?
quinta-feira, junho 17, 2004
Academias criticam lei de financiamento
A Associação Académica de Coimbra (AAC) e a Associação Académica do Minho ofereceram hoje à ministra da Ciência e Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, um cartão de crédito. É isso mesmo. A medida, carregada de simbolismo serviu para criticar a lei de financiamento do sector. E quer se goste ou não, estas acções que muitos ainda consideram menores são as que a nível mediático demonstram que os estudantes não contestam as medidas do Governo só quando não têm mais nada para fazer, numa sazonalidade hipócrita.
quarta-feira, junho 16, 2004
Verdadeiras notícias que não têm impacto
Esta é daquelas notícias que passam ao lado de quase toda a gente. Depois de saber da decisão do ministério de Maria da Graça Carvalho, esperei durante o dia de hoje pelo seu tratamento nas televisões e nos jornais de hoje. Tirando algumas excepções ao nível de imprensa escrita, nos vários canais de televisão nacionais nem uma palavra sobre o assunto.
Ao que parece vai haver uma reestruturação das escolas de enfermagem nacionais, sendo que Coimbra, Porto e Lisboa vão passar a ter só uma. Podem ler tudo aqui.
terça-feira, junho 15, 2004
A votação por correspondência pode não ser válida
Verificou-se o que já estava à espera,as providências cautelares interpostas pela Associação Académica de Coimbra impediram a realização da votação por correspondência do novo valor das propinas. Isto não deve ter caído muito bem a Seabra Santos.
Votação da propina na UC foi suspensa
A luta contra a fixação do novo valor das propinas continua acesa na Universidade de Coimbra, como atesta o seguinte artigo retirado do Jornal "Público"...
«Tribunal Suspende Votação de Propinas por Correspondência
Por ANA LUÍSA BARROSO
Terça-feira, 15 de Junho de 2004
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra suspendeu provisoriamente a votação por correspondência do valor das propinas que vai vigorar no próximo ano lectivo na Universidade de Coimbra (UC).
A decisão do juiz do TAF resulta de uma providência cautelar, apresentada pela Associação Académica de Coimbra (AAC) na semana passada, que visava impedir o cumprimento da decisão, tomada pelo reitor da UC, Seabra Santos, no dia 2 de Junho, na sequência da invasão do Senado por parte de cerca de 100 estudantes, que inviabilizaram a votação do valor das propinas.
Segundo uma nota de imprensa da AAC, o juiz aceitou "o requerimento de admissão de providência cautelar de suspensão de eficácia do acto administrativo e intimação para abstenção de conduta. Esta decisão implica uma suspensão provisória da eficácia do acto até que seja proferida decisão no processo cautelar". Ou seja, até que os interessados - reitoria ou membros pertencentes ao Senado - contestem a decisão, está suspensa a votação por correspondência. Caso não haja contestação, a suspensão vigora até que o TAF emita uma decisão final relativa à providência cautelar.
Recorde-se que, para sustentar este tipo de votação - expressamente impedido pelo regulamento do Senado -, Seabra Santos recorreu ao artigo 3º do Código de Procedimento Administrativo, que determina que "os actos administrativos praticados em estado de necessidade, com preterição das regras estabelecidas neste código, são válidos, desde que os seus resultados não pudessem ter sido alcançados de outro modo".
Até à hora do fecho desta edição não foi possível obter qualquer declaração do reitor da UC.»
sexta-feira, junho 11, 2004
Exemplo a seguir
Revista Ensino Superior. Publicação brasileira com relativa qualidade gráfica e com conteúdos práticos e de grande utilidade para o estudante universitário. Um exemplo a seguir em Portugal. Obrigatório dar uma vista de olhos em http://www.revistaensinosuperior.com.br/index.php
quarta-feira, junho 02, 2004
Quotas em medicina: a discussão está lançada
Esta é á notícia que anuncia o início adiantado da "silly-season": há quem queira estabelecer quotas para o ingresso de homens nas faculdades de medicina. A celeuma aparece na edição do Público de hoje e a TSF pegou na deixa para fazer um exercício de auscultação interessante.
Estudantes invadiram o Senado Universitário
Como deliberado na última AM, os estudantes da Universidade de Coimbra invadiram hoje a reunião do Senado Universitário que visava aprovar a propina máxima para o próximo ano lectivo. A partir das 15 horas cerca de 200 estundantes irromperam pela sala do Senado e esta decisão de magna foi levada a bom termo, ao contrário da que estipulava a invasão do Senado durante o ano passado, quando estava na mesa a votação da propina mínima para este ano lectivo.
No final da invasão, e apesar de ter tentado uma continuação dos traablhos, Seabra Santos, reitor da Universidade de Coimbra afirmou que se iria proceder agora à votação por correspondência. Não sei ainda se este procedimento se encontra previsto nos regulamentos da UC, mas desde já me manifesto desiludido com esta posição de um reitor que no início dizia estar do lado dos estudantes e contra o aumento das propinas.
terça-feira, junho 01, 2004
Exames nacionais começam hoje debaixo de críticas
José Manuel Fernandes, director do Jornal "Público", volta a criticar o actual sistema de acesso ao ensino superior, no preciso dia em que teve início a época de exames nacionais do ensino secundário.
«Exames Sem Futuro
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES
Segunda-feira, 14 de Junho de 2004
Os exames nacionais no final do Secundário que hoje começam não são o melhor sistema de escolher quem entra nas Universidades pois deveriam ser estas a escolher os alunos que querem receber
Dezenas de milhares de estudantes do 12º ano começam hoje a realizar os seus exames nacionais. Dos resultados que neles obtiverem vai depender muito do seu futuro, pois poderão conseguir, ou não, entrar os cursos que desejam.
Todos os que já fizeram um exame sabem que estes têm sempre uma componente aleatória. Mas também sabem que, sem exames, é difícil encontrar formas de ordenar os alunos de acordo com os seus conhecimentos com um mínimo de justiça. A divulgação, nos três últimos anos, dos "rankings" nacionais, escola a escola, dos resultados obtidos pelos seus alunos nos exames nacionais e a sua comparação com a chamada "nota interna" permitiu mesmo ver que, sem eles, as injustiças relativas seriam insuportáveis. Na verdade, enquanto existem escolas exigentes onde os alunos obtêm, em média, notas internas inferiores às notas dos exames nacionais, noutras passa-se o inverso e tais notas surgem de tal forma inflacionadas que é legítimo suspeitar se isso não acontece para facilitar a entrada em certos cursos aos seus alunos (a nota interna conta para o cálculo da média de acesso).
Temos assim um sistema em que subsistem algumas injustiças relativas que são apenas parcialmente corrigidas realizando uma prova contingente: eis um sistema com que não deveríamos estar satisfeitos.
A questão é saber: existe alternativa? Existe, mas implicaria que as Universidades abandonassem a cómoda posição de acolherem os alunos que este sistema lhes destina e fossem elas a estabelecer as regras para o acesso a cada um dos seus cursos. O que implicaria, também, a necessidade de realizarem provas específicas de acesso e obrigaria os estudantes que se quisessem candidatar a diferentes cursos em diferentes Universidades a terem de prestar múltiplas provas.
Parece complicado e é, mas também é o sistema adoptado nas melhores Universidades do mundo, naquelas que se distinguem pela sua excelência e onde os lugares são cobiçados pelos melhores alunos. Por ser complicado, talvez não fosse um sistema generalizável a todos os cursos, mas há alguns onde as suas vantagens já hoje são evidentes, como os de Medicina. Até porque é hoje consensual que as astronómicas médias (e valeria a pena ver, comparando com outros países, até que ponto são inflacionadas...) requeridas para entrar nesses cursos não são, sequer, a forma mais correcta de encontrar as melhores vocações médicas.
Por ser complicado, por exigir mais das Universidades e dos candidatos mas por permitir uma maior justiça e igualdade de oportunidades, um sistema que acabasse com a actual centralização nacional das colocações era recomendável e urgente. Até porque permitiria abrir outros caminhos como, por exemplo, o de uma maior colaboração entre as Universidades e as escolas da sua região de forma a preparar, desde mais cedo, os alunos para os cursos que nos fazem falta, ajudando-os a evoluir logo no Secundário.
Este sistema implicaria uma maior responsabilização dos diferentes agentes envolvidos e não nos seria surpresa se permitisse corrigir outro problema bem referenciado: o insucesso escolar no primeiro ano da Universidade, em boa parte provocado por os alunos não estarem preparados para uma realidade tão diferente da do 12º ano.»